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Aluisio Pires de OliveiraAluisio Pires de Oliveira, Advogado

Publicações

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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
Aluisio Pires de Oliveira
Artigo · há 6 anos

Reforma eleitoral. Eleições 2018.

A cada 2 anos tem eleição no Brasil. Em 2018 serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e Presidente. Com a maior crise política do Pais de todos os tempos, com o...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
Aluisio Pires de Oliveira
Artigo · há 6 anos

Desconstrução da Reforma Trabalhista: LEI 13.467/2017

A Lei 13467/2017 foi discutida e votada com muita rapidez, sendo fruto de um Congresso e de uma Presidência da República eleitos de maneira nada democrática com os auspícios de pedalas fiscais e...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
Aluisio Pires de Oliveira
Notícia · há 6 anos

Trabalhador vítima de etiquetamento social será indenizado

O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral um funcionário terceirizado que foi...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Empresa varejista condenada a indenizar dano moral a empregado que recebia salário por fora

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Reforma trabalhista

A Lei 13467/2017 promulgada pelo Presidente da República e publicada no DOU de 13.07.2017 estabeleceu um NOVO REGIME JURÍDICO DENOMINADO REFORMA TRABALHISTA A Lei 13467/2017 resolveu estabelecer um...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Reforma Trabalhista: Anotações à LEI 13.467/2017

A Lei 13467/2017 promulgada pelo Presidente da República e publicada no DOU de 13.07.2017 estabeleceu um NOVO REGIME JURÍDICO DENOMINADO REFORMA TRABALHISTA No regime jurídico ainda vigente, o TST...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Recebimento de denúncia contra Lula e Marisa Letícia

Em 20.09.2016 foi recebida a denúncia da ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra Lula e Marisa Letícia, pelo suposto recebimento de R$ 3.738.738,00 de recursos oriundos de pagamentos...
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Notícia · há 8 anos

Administrador de fazenda da família não obtém vínculo de emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de administrador de fazenda da sua própria família que pretendia obter o reconhecimento de vínculo de emprego, com...
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Aluisio Pires de Oliveira, Advogado
Aluisio Pires de Oliveira
Artigo · há 9 anos

Regulamento da lei anticorrupção

Em tempos de planejamento público feito a partir de manifestações populares e programa de governo baseado nas propostas de campanha do adversário derrotado, utilizando-a como se fosse uma espécie de...
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